1 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: LISA MIRANDA
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa,
se há possibilidade ou previsão de uma limpeza nas proximidades da Lagoa do Poção, bem como em imóveis situados nas suas imediações. Que me informe ainda, se há previsão para o início das obras de desassoreamento da referida lagoa.
Obs.: Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: LEANDRO BIBIANO
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestre na Rua José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Samuel Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade.
Obs.: Aguardando Apresentação do Requerimento em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: Toninho da Laje, CAROL CASTRO, CICI, HERMANO FOFÃO, LEANDRO BIBIANO, LISA MIRANDA, PAVIO, SARGENTO WASHINGTON, Soninha
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2024
Autor: Toninho da Laje
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata.
Obs.: Aguardando Apresentação de Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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5 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 381
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Projeto de Lei nº 119/2024-“Altera a Lei nº 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
Obs.: Aguardando Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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6 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 383
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Projeto de Lei nº 120/2024-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025”.
Obs.: Aguardando apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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7 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 386
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“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO)
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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8 - Projeto de Lei EM nº 122 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 388
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00.
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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9 - Projeto de Lei EM nº 123 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 390
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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10 - Projeto de Lei EM nº 124 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 392
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Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 125 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 394
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“Autoriza Município de Lagoa da Prata a receber imóvel em Dação em Pagamento.”
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 402
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Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO).
Obs.: Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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