Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução.
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Aprovado Não Houve manifestação. |
| 2 |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. - Projeto de Lei EM nº 118 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 17/10/2024 - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei.
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Aprovado Não houve manifestação. |
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| 3 |
Projeto de Lei CM nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 9 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica. - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 | Aguardando Parecer | 15/10/2024 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do Projeto de Resolução. |
| 5 |
Projeto de Lei CM nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona. - Projeto de Lei CM nº 10 de 2024 | Aguardando Parecer | 15/10/2024 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do Projeto de lei CM. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00. - Projeto de Lei EM nº 122 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00. - Projeto de Lei EM nº 123 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de Pareceres Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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“Autoriza Município de Lagoa da Prata a receber imóvel em Dação em Pagamento.” - Projeto de Lei EM nº 125 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de Pareceres Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO). - Projeto de Lei EM nº 126 de 2024 | Aguardando Parecer | 08/10/2024 - Leitura de Pareceres Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |