1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autores: Toninho da Laje, Pavio, Soninha
|
Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
2 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2024
Autor: Toninho da Laje
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores Toninho, Sargento Washington, Cici e a Vereadora Carol.
|
3 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2024
Autores: Hermano Fofão, Pavio
|
Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas em Plenário.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 122 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 388
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 123 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 390
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 125 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 394
|
“Autoriza Município de Lagoa da Prata a receber imóvel em Dação em Pagamento.”
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
7 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 402
|
Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO).
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
8 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024
Autores: Carol Castro, Lisa Miranda
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Administração Pública, tanto direta, quanto indireta do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se a vereadora Carol Castro e o Vereador Sargento Washington.
|
9 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Carol Castro
|
Estabelece o Programa de Auxílio para a Aquisição de Uniformes e Materiais Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se a Vereadora Carol Castro e o Vereador Sargento Washington.
|
10 - Projeto de Lei EM nº 127 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 404
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela Constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
