Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Sirvo-me do presente, com fundamento no Art. 112 combinado com o Art. 203, ambos da Resolução nº 865/2022 - o Regimento Interno desta Casa, para requerer autorização para que nosso colega Vereador José Carlos Bernardo, o Pavio, possa continuar exercendo seu Mandato e participando das Sessões desta Casa de forma remota, a partir da próxima Sessão Ordinária, dia 11/11/2024, face ao Laudo Médico que segue anexo a este Requerimento, que o habilita para tanto.

Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, e demais setores competentes que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar manutenção, bem como obras de melhorias na rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Goiás, na região da Praça do Trabalhador, no Bairro Santa Alexandrina, neste município.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se aumentar os horários e os dias em que o serviço de Transporte Público Coletivo Gratuito é prestado, bem como que passe a atender os moradores do Distrito Industrial, Distrito de Martins Guimarães e a Comunidade dos Mirandas.

Apresentação do requerimento em plenário.