Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 128/2024-Altera a “Lei nº 4.072, de 23 de outubro de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. - Projeto de Lei EM nº 128 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 06/11/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei 984, de 12 de setembro de 2001” que regulamenta o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 129 de 2024 | Aguardando Parecer | 29/10/2024 - O presidente Solicitou à Secretária que faça leitura do pedido de retirada do Projeto de Lei EM 129/2024.
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Matéria lida O Presidente deferiu e encaminhou o projeto ao arquivo. |