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Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente registrou a presença remota do vereador Pavio.
Tribuna Popular:

O Presidente convidou o senhor Rodrigo Ferraz Botelho a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: "Informativo com relação as Licitações no Municipio - postura que será adotada nas situações,” no entanto, ele não compareceu.
Atas:

O Presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 42ª sessão ordinária e da 9ª Audiência Pública . E em apreciação dos Vereadores a ata da 41ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas.
Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura do ofício 225/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento 72/2024 e ofício 96/2024 do setor de vigilância epidemiológica; e o convite para o fórum: “Autogestão, Autodefesa e Família na APAE’’



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Soninha
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Luz, em toda sua extensão no Bairro Américo Silva, ou pelo menos, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Acácio Mendes, nesta cidade.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou o Requerimento ao Executivo Municipal.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CICI
O vereador dispensou o uso da palavra.

2 - HERMANO FOFÃO

3 - LEANDRO BIBIANO
O vereador dispensou o uso da palavra.

4 - Soninha

5 - LISA MIRANDA
A vereadora dispensou o uso da palavra.

6 - CAROL CASTRO

7 - Toninho da Laje

8 - PAVIO

9 - SARGENTO WASHINGTON




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 406
Projeto de Lei nº 128/2024-Altera a “Lei nº 4.072, de 23 de outubro de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei EM nº 129 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 408
Altera a “Lei 984, de 12 de setembro de 2001” que regulamenta o artigo 189 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.


Obs.: O presidente Solicitou à Secretária que faça leitura do pedido de retirada do Projeto de Lei EM 129/2024. 		Matéria lida

Obs.: O Presidente deferiu e encaminhou o projeto ao arquivo.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira 18 de novembro de 2024, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: leitura de pareceres.