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Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:00
Encerramento: 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Pavio / PP
Secretária: Carol Castro / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lisa Miranda Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente registrou a presença remota do vereador Pavio.
Atas:

O Presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 45ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 44ª sessão ordinária . Como não houve manifestação em contrário, declarou as atas em apreciação aprovadas.
Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou à secretária que fizesse leitura do Ofício 48/2024, da Secretaria Municipal de Administração e Governo, em resposta ao requerimento 79/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 417
“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”


Obs.: Apresentação do projeto em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Washington
O vereador dispensou o uso da palavra.

2 - Carol Castro
A vereadora dispensou o uso da palavra.

3 - Leandro Bibiano
O vereador dispensou o uso da palavra.

4 - Soninha

5 - Cici

6 - Pavio
O vereador dispensou o uso da palavra.

7 - Hermano Fofão

8 - Toninho da Laje




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 410
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 694.000,00.


Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se a vereadora Carol Castro.
2 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 414
“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”


Obs.: Apresentação da Emenda e leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos; Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: Emenda apresentada e pareceres pela constitucionalidade e aprovação, respectivamente.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas da Emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar EM nº 9/2024 e leitura de Pareceres.