Resumo (17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2024 - 17:30
Encerramento: 17:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. No registro de presença dos vereadores, o presidente registrou a presença remota do vereador Pavio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2024
Autor: PAVIO
Dá Nome à Via Pública Que Menciona.


Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para a comissão de Legislação, Justiça e Redação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 381
Projeto de Lei nº 119/2024-“Altera a Lei nº 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”.


Obs.: Discussão e votação únicas das emendas. Votação em bloco.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 383
Projeto de Lei nº 120/2024-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025”.


Obs.: Discussão e votação únicas das emendas. Votação em bloco.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
3 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 386
“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO)


Obs.: Discussão e votação únicas das emendas. Votação em bloco.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas  dos projetos de Lei complementar EM 09 e 10 de 2024 ; dos projetos de lei EM 119,120 e 121 de 2024; e leitura de pareceres sobre o projeto de lei CM 12/2024 e do projeto de Lei Complementar EM nº11/2024.