SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 15/01/2025 - 16:00

Encerramento: 16:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=vxe97xWa0pc

Mesa Diretora

Presidente: Toninho da Laje / Republicanos

Vice-Presidente: Janeany / MDB

Secretária: Soninha / Republicanos

Suplente de Secretário: João Pedro / PSD

Lista de Presença na Sessão

Ana Ruth / PSD

Carla Andrade / PL

Elias Motorista / PP

Janeany / MDB

João Pedro / PSD

Mauro do Gás / PP

Soninha / Republicanos

Toninho da Laje / Republicanos

Tuty da Borracharia / PSDB

Expedientes

Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso.
Dando prosseguimento, o presidente passou à eleição para o cargo de suplente de secretária da mesa diretora para o biênio 2025-2026, considerando que na posse no dia primeiro de janeiro as duas candidatas ao cargo foram eleitas para outro cargo da mesa. Convidou as vereadoras Soninha e Carla Andrade para servirem de escrutinadoras. Foi candidato o vereador João Pedro. O presidente convidou as Vereadoras para que façam a distribuição das cédulas para votação para o cargo de suplente de secretária da Mesa Diretora. O vereador João Pedro obteve 9 votos. De acordo com o Artigo 124, inciso XV do Regimento Interno, o presidente declarou eleito e empossado o vereador João Pedro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2025 Autores:	Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
2 - Projeto de Lei EM nº 1 de 2025 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 1	Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
3 - Projeto de Lei EM nº 2 de 2025 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 3	Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
4 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2025 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 5	Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
5 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2025 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 6	Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências. Obs.: Apresentação do projeto em plenário.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

Lista de Presença na Ordem do Dia