1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Mauro do Gás
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informe a esta Casa, sobre a viabilidade de construção de um galpão na Praça dos Congadeiros, localizada no Bairro Marília.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Elias Motorista
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo técnico e jurídico para a elaboração de um Projeto de Lei que substitua a entrega de cestas básicas aos Servidores Públicos do Poder Executivo, por um Programa de Auxílio alimentação a ser concedido por meio de Vale-alimentação fornecido via tíquete ou cartão magnético. O valor do Vale-alimentação deve ser correspondente ao valor de 1 (uma) Unidade Fiscal do Município de Lagoa da Prata – UFMLP, atualmente R$ 492,68.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, o estágio em que se encontram as tratativas para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em nosso Município.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Janeany
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade da implantação do regime de sobreaviso para os servidores que trabalham no Centro de Acolhimento Transitório e de Adoção (CATA) de Lagoa da Prata, bem como o aumento do número de servidores, visando a prestação de serviços de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: João Pedro
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti;
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Soninha
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se já estão sendo tomadas providências ou se, pelo menos, já estão sendo planejadas ações para a solução do problema existente no prolongamento da Rua João Graciano dos Santos, entre o Bairro Américo Silva II e o Loteamento denominado Juca Davi.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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7 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Carla Andrade
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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8 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ana Ruth
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Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que, nos termos dos Arts. 48 e seguintes da Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022 – o Regimento Interno da Câmara, nomeie uma Comissão Especial Temporária de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e Ambientais, a qual ficará responsável pelo acompanhamento, fiscalização e implementação de ações preventivas para se evitar desastres e calamidades naturais e ambientais, bem como para a prestação de auxílio às pessoas por ventura atingidas.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Soninha, João Pedro, Janeany, Carla Andrade, Elias Motorista, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e a autora concluiu ao final.
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9 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Soninha
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A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar um planejamento para providências imediatas no sentido de se realizar a revitalização da Praça Coronel Carlos Bernardes, a Praça da Matriz de São Carlos Borromeu, com as obras e os serviços que se fizerem necessários.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Elias Motorista, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia
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Os Vereadores infra-assinados indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se melhorar a sinalização de trânsito na área onde está situada a passagem elevada para pedestres em frente a Farmácia do Município, na Rua Ângelo Perilo, centro, com a instalação de tachões, conhecidos popularmente como “tartarugas”, nos dois sentidos do trânsito, para que os condutores de veículos, efetivamente, parem seus veículos para a travessia segura dos pedestres.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Carla Andrade
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A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar um estudo visando o aperfeiçoamento no uso dos semáforos situados no cruzamento da Rua Bahia com a Av. José Bernardes Maciel, na área central da cidade, de forma que eles passem a funcionar da mesma forma daqueles já instalados na Avenida Brasil.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Carla Andrade
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A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se executar pavimentação asfáltica em um trecho da Rua São Paulo, ainda não pavimentado com asfalto, entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Alagoas, compreendendo quatro quarteirões, ou se não for possível toda esta área, que seja, pelo menos, entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Bahia, compreendendo dois quarteirões.
Obs.: Votação da indicação em plenário.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
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Projeto de Lei nº 04/2025-“Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências e Revoga a Lei Municipal nº 2164 de 17 de Dezembro de 2013”.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto a todas as Comissões Permanentes.
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14 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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Projeto de Lei nº 05/2025-“Institui os Programas contínuos da Secretaria de Desportos, e dá outras providências”
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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15 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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“Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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16 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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Projeto de Lei nº 07/2025-“Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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17 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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18 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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19 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.500.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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21 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Elias Motorista
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Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa contratar Plano de Saúde e Assistência Médica aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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