Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 18:00
Encerramento: 18/03/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Adriano Moreira
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA BIOSEV, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER DIVULGAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA, DO INÍCIO DOS TRABALHOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E SIMILARES, PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
2 - Projeto de Lei EM nº 35 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 21 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
2 - Projeto de Lei EM nº 26 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
3 - Projeto de Lei EM nº 27 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
4 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2019
Autor: Preto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E EMERGENCISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
5 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 087, DE 21 DE JUNHO DE 2010
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei EM nº 19 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei EM nº 20 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada