1 - Projeto de Lei EM nº 21 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
|
2 - Projeto de Lei EM nº 26 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
|
3 - Projeto de Lei EM nº 27 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
|
4 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2019
Autor: Preto
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E EMERGENCISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 13 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
|
6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 10 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 087, DE 21 DE JUNHO DE 2010
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei EM nº 14 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei EM nº 19 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei EM nº 20 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|