Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a “Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005” que Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal e Artigo 84, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá Outras Providências.

Discussão e Votação Únicas do Substitutivo do Projeto.

Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.

Discussão e Votação Únicas da Emenda ao Substitutivo. Emenda 1 modificativa.

Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação das Emendas 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar EM nº 1/2025 que Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do requerimento pela retirada das emendas nº 2 e nº 3.

Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.

Discussão e votação únicas de emenda ao substitutivo. Emenda 2 modificativa.

Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.

Discussão e Votação Únicas da Emenda ao Substitutivo. Emenda 3 modificativa.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa contratar Plano de Saúde e Assistência Médica aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e Votação Únicas do Anteprojeto de Lei.

“Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.”

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.

Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.