Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. - Projeto de Lei CM nº 2 de 2025 | Aguardando Parecer | 17/02/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |