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Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/02/2025 - 14:00
Encerramento: 21/02/2025 - 14:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Wel1ntfjOs8



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Janeany / MDB
Secretária: Soninha / Republicanos
Suplente de Secretário: João Pedro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 4 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 70
Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Por ausência do autor (art. 88, §3º do Regimento Interno)

Obs.: A matéria foi retirada de pauta em decorrência da ausência da autora na sessão plenária, conforme previsão no §3º do art. 88 do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 2 de 2025
Autor: Carla Andrade
Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor.


Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto. 		Matéria lida

Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Carla Andrade chegou aos 15 minutos após o início da sessão plenária, ainda dentro do prazo regimental. Foi considerada presente pelo Presidente.




Considerações Finais

O Presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: EM 15, 17 e 18/2025; do anteprojeto de lei nº 3/2025; da moção nº 1/2025 – de aplausos; leitura de pareceres do Projeto de Resolução 1/2025, do Projeto de Lei CM 3/2025, do Projeto de Lei EM 4/2025, e dos Projetos de Lei EM 20/2025 a 25/2025.