Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.

Apresentação do projeto em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se revitalizar a Praça Olímpio Pinto Ribeiro, também conhecida como Pracinha do Cruzeiro, situada no centro da cidade, com a melhoria na iluminação, instalação de parquinho infantil, com pintura no solo para jogos e brincadeiras infantis, iguais as existentes na Rua de Lazer próximo à Praia Pública Municipal, instalação de mesas para jogos de tabuleiro e outros equipamentos que possam permitir a utilização da praça pela população, de forma saudável e com segurança.
Indica-se ainda, serviços de manutenção constante, tanto de limpeza, quanto dos referidos equipamentos a serem instalados.

Votação única da indicação.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pena, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Gomes e a Rua Direita; da Rua Direita, no trecho entre a Rua Manoel Pena e a Rua João Martins Vasconcelos; e da conclusão do asfaltamento de toda a extensão da Rua João Martins Vasconcelos, garantindo a ligação plena entre os Bairros Américo Silva e Mangabeiras.

Votação única da indicação.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, nos termos do § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 5 de março de 2025, seja adiada para o dia 7 de março de 2025, às 18 horas.

Discussão e votação únicas do requerimento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há previsão para a realização de intervenções visando a recuperação total do piso da calçada no entorno da Praia Pública Municipal, em especial nas partes mais utilizadas pelos cidadãos para a prática de corrida e caminhada. Que informe ainda, se é possível colocar um bebedouro à disposição dos cidadãos que utilizam o referido calçadão.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de adoção e/ou reforço de medidas urgentes e eficazes para prevenir acidentes envolvendo banhistas e turistas na Praia Municipal de Lagoa da Prata, diante da presença e ataques de Pirambebas (Serrasalmus brandtii), espécie de peixe carnívoro que, em determinadas condições, pode representar risco à segurança da população.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico e financeiro para a pavimentação asfáltica da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso, nas imediações da quadra esportiva do Bairro Santa Helena, passando pela Avenida Brasil até a Rua José Bernardes Maciel, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo e a outros setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, visando a execução de obras para a reforma dos trevos situados na MG-170, os quais viabilizam acesso a Lagoa da Prata.

Apresentação do requerimento em Plenário.