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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de sessão plenária
<p style="text-align: justify;">O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2024, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou para compor a mesa a secretária municipal de saúde, Sabrina Elen de Novaes e a Contadora do Fundo Municipal de Saúde, Aline Kelen Otaviano.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular
Atas
Correspondências Recebidas
Resumo da convocação
Resumo da Audiência Pública
<p style="text-align: justify;">O presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja, "atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe: § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput." </p> <p style="text-align: justify;">Em seguida a secretária e a contadora realizaram a prestação de contas pelo prazo de quarenta minutos, conjuntamente.</p> <p style="text-align: justify;">Durante a prestação de contas, solicitaram esclarecimentos os vereadores: João Pedro, Elias Motorista, Tuty da Borracharia, Ana Ruth e Janeany. Além da contadora e secretária, a servidora Roberta também prestou os esclarecimentos solicitados.</p>
Manifestação do público
Manifestação da Mesa e Convidados
<p style="text-align: justify;">Em seguida foram concedidos 8 minutos para cada vereador, conforme ordem de solicitação, para se manifestar ou realizar outras perguntas sobre a Prestação de Contas apresentada, à Secretária ou servidores presentes, incluídas neste tempo a pergunta do vereador e a resposta da secretária ou servidores. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Ana Ruth, João Pedro, Janeany, Elias Motorista, Mauro do Gás, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje, todos respondidos pela secretária Sabrina e a pela servidora Ana Cristina Miranda, diretora geral de saúde.</p>
Avisos
