Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/03/2025 - 16:00
Encerramento: 27/03/2025 - 18:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Janeany / MDB
Secretária: Soninha / Republicanos
Suplente de Secretário: João Pedro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa o Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo.

Resumo da convocação:

O presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do Requerimento nº 54/2025, de autoria do vereador Elias Motorista, em conjunto com os demais parlamentares, que deu origem à oitiva.

Em seguida a palavra foi aberta ao convocado para suas considerações iniciais a respeito do Requerimento; o prazo foi de 20 minutos, podendo os vereadores realizarem perguntas durante a exposição inicial, caso desejassem. O Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo utilizou da palavra nesse período.

Manifestação da Mesa e Convidados:

A palavra foi aberta aos vereadores, iniciando-se pelo vereador Elias Motorista, como autor do requerimento. O vereador teve o prazo de 15 minutos para fazer perguntas ao convocado, embutido nesse tempo o prazo de resposta.

Após, os demais vereadores tiveram o prazo de 8 minutos cada um para apresentarem perguntas ao convocado, sendo que estava embutido neste tempo o prazo de resposta de cada pergunta. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha, João Pedro, Ana Ruth, Carla Andrade, Mauro do Gás e Tuty da Borracharia. Todos foram respondidos pelo Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo.

Avisos:

O Presidente comunicou a todos que a Audiência Pública com o tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, às 18 horas, no auditório da ACE/CDL, localizado à rua 27 de dezembro, nº 136, Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2025
Autores: Elias Motorista, Ana Ruth, Carla Andrade, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 133
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Servidores Públicos Municipais.


Obs.: Leitura do requerimento para início da oitiva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Considerações Finais

O convocado teve 2 minutos, e os vereadores 2 minutos, cada, para suas considerações finais. Manifestaram-se, nesta ordem: Alysson, Toninho da Laje, João Pedro, Elias Motorista, Ana Ruth e Janeany.

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 31 de março de 2025, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar CM nº 01/2025; do Projeto de Lei EM nº 35/2025, com o texto do substitutivo; dos  Projetos de Lei EM nº 39 e 40/2025; do Anteprojeto de Lei Complementar nº 1/2025; e Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei EM nº 29, 38 e 41/2025.