Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da limpeza do piscinão localizado na Travessa Zino Gomes, entre os bairros Santa Eugênia e Gomes, bem como a viabilidade de implantação de cercamento no local, com o objetivo de evitar o acúmulo e o descarte irregular de lixo. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 2 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa, se há possibilidade de doação do imóvel localizado na Rua Afonso Pena, nº 112 (lote cadastral 439), atualmente desocupado e pertencente ao patrimônio público municipal, à Academia Lagopratense de Letras – ACADELP, para que seus membros possam exercer suas atividades culturais. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 3 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade para a instalação de uma Academia ao Ar Livre na pracinha do Zé Olavo, localizada na Rua José Bernardes Maciel, no bairro Marília. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
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| 4 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe sobre a possibilidade de realização da pintura de faixa de pedestres nas quatro esquinas que interligam a Praça de Eventos. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal. |
| 5 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil, especificamente no cruzamento com a Rua Paraíba, na esquina de um grande supermercado local. - Votação única da indicação em plenário.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 128.998,44. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |