1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
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“Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.”
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Ana Ruth, Elias, Carla e Toninho.
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2 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 183
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 12.297.040,20.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Janeany, Soninha, Ana Ruth, Elias, Carla e Toninho da Laje.
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3 - Projeto de Lei EM nº 58 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 192
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Janeany.
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4 - Projeto de Lei EM nº 81 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento continuo de glicose freestyle libre para crianças com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carla, João Pedro, Soninha, Elias, Ana Ruth, Mauro, Janeany, Tuty, Toninho.
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5 - Projeto de Lei EM nº 82 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 258
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Altera a “Lei nº 4.104, de 28 de fevereiro de 2025”, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências e Revoga a “Lei nº 2164 de 17 de Dezembro de 2013.”
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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6 - Projeto de Lei EM nº 83 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 260
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.205.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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7 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 299
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Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2025 que Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025.
Obs.: Votação única do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Ana Ruth e Toninho da Laje.
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8 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 256
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Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de Fevereiro de 2025.
Obs.: Leitura de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres
Obs.: Requerimento nº 98/2025 aprovado em plenário. Adiada a leitura de pareceres do projeto.
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9 - Projeto de Lei EM nº 84 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 269
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Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2025 do Município de Lagoa da Prata e Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e a “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO), para criar nova ação.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto respectivamente.
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10 - Projeto de Lei EM nº 85 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 272
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.351.594,72.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto respectivamente.
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11 - Projeto de Lei EM nº 86 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 275
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 55.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto respectivamente.
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12 - Projeto de Lei EM nº 87 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 277
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 221.608,05.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto respectivamente.
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13 - Projeto de Lei EM nº 88 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 279
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto respectivamente.
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