1 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 317
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que informe a esta Casa, a viabilidade de realização de estudo técnico para a poda das árvores localizadas na orla da Avenida do Contorno, com o objetivo de melhorar a
luminosidade e a segurança do local.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 318
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a poda ou eventual supressão de eucaliptos antigos localizados na Praça de Esportes do Município de Lagoa da Prata – MG.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores: Ana Ruth, Elias Motorista, João Pedro
Número de Protocolo: 319
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta
Casa acerca da viabilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 762 – Bairro Cidade Jardim, em frente ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sendo um redutor de velocidade em cada esquina da unidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 320
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implementação de um sistema de identificação por meio de pulseiras aos usuários das Casas de Apoio situadas nas cidades de Divinópolis e Belo Horizonte.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 321
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações em relação à conclusão das obras de instalação e reparo das grades das galerias de captação de águas pluviais, na Avenida Isabel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Arcos e a Rua Belo Horizonte, bem como o recapeamento asfáltico, na altura do número 651, dessa mesma avenida, no bairro Américo Silva, em nosso município.
Obs.: Aguardando apresentação em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 322
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O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município: Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Manaus e a Rua Amazonas; Rua Amazonas, no trecho compreendido
entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.
Obs.: Votação única da indicação em plenário.
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Aprovado
Obs.: Votação única da indicação em plenário.
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 316
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Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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8 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 314
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Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação da proposta em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão especial composta pelos seguintes vereadores: Ana Ruth, Carla Andrade e Tuty da Borracharia.
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9 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 315
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao jovem desportista Miguel Meireles Ribeiro, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte local, pela excelência de sua trajetória na natação e por elevar, com dignidade e mérito, o nome de Lagoa da Prata no cenário esportivo estadual.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente solicitou a secretaria que fizesse a apresentação da Moção nº 4/2025.
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10 - Projeto de Lei EM nº 90 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 301
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 217.897,24.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 91 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 303
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 881.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 92 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de 280.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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13 - Projeto de Lei EM nº 93 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 308
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 700.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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14 - Projeto de Lei EM nº 94 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 310
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 210.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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15 - Projeto de Lei EM nº 95 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 312
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Autoriza o Executivo Municipal a Repassar os Valores de Contribuição do Fundo Nacional de Saúde à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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16 - Projeto de Lei EM nº 96 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 313
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Institui normas gerais para a cobrança e o parcelamento de créditos de origem não tributária do Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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