Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Altera o Caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2025 | Aguardando Primeira Discussão e Votação | 20/05/2025 - Primeira Discussão e Votação da proposta.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da “Resolução nº 896, de 23 de abril de 2025” que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a aderir ao Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e regulamenta sua realização pelo Legislativo local. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Ana Ruth. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 2.684, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 67 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto, com o texto do substitutivo.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Atleta" no Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 74 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto, com o texto do substitutivo.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Ana Ruth. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 217.897,24. - Projeto de Lei EM nº 90 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 881.000,00. - Projeto de Lei EM nº 91 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista e Toninho da Laje. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de 280.000,00. - Projeto de Lei EM nº 92 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: João Pedro e Toninho da Laje. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 700.000,00. - Projeto de Lei EM nº 93 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Toninho da Laje e Carla Andrade. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 210.000,00. - Projeto de Lei EM nº 94 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e João Pedro. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Repassar os Valores de Contribuição do Fundo Nacional de Saúde à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 95 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Institui normas gerais para a cobrança e o parcelamento de créditos de origem não tributária do Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 96 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 20/05/2025 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador João Pedro. |