1 - Projeto de Lei EM nº 98 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 327
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
2 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 329
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 151.094,49.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
3 - Projeto de Lei EM nº 100 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 332
|
Altera a “Lei nº 4.147, de 05 de maio de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 101 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 333
|
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
