1 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 440
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a construção de uma praça na localidade da Capelinha, situada no bairro São Francisco, com a inclusão de um espaço destinado para os moradores e crianças, voltado para convivência e lazer.
Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Rua de Lazer no referido bairro, como medida complementar para ampliar as opções de lazer, eventos artísticos e culturais e convivência na localidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 441
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que sejam expedidos dois ofícios: um ao Diretor do SAAE e outro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a este último que encaminhe o presente Requerimento ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos.
O objetivo é que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realização de reparos urgentes na Rua Padre Guarino, com atuação conjunta entre as Secretarias competentes e o SAAE, especialmente no que se refere:
• à realização de operação tapa-buracos;
• à verificação e correção de possíveis infiltrações e falhas no sistema de drenagem que contribuem para o acúmulo de água e a deterioração da pavimentação.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Soninha
Número de Protocolo: 442
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Isabel de Castro com a Rua Ângelo Perilo e Rua Santa Catarina.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 443
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A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade se há possibilidade de realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida José Bernardes Maciel, especialmente no trecho onde foram abertos dois grandes buracos, comprometendo seriamente o tráfego de veículos na via.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 444
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Manaus, no bairro Santa Eugênia.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 445
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a obra de cobertura e reforma da quadra de esportes localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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7 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 428
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Anteprojeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado e aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 430
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Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 432
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Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e
Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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10 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 434
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Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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11 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 436
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Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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12 - Projeto de Lei CM nº 10 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 438
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Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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13 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 399
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 60.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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14 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 403
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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15 - Projeto de Lei EM nº 117 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 406
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 660.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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16 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 409
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.100.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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17 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 411
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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18 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 415
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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19 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 419
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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20 - Projeto de Lei EM nº 122 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 423
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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21 - Projeto de Lei EM nº 123 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 426
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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22 - Projeto de Lei EM nº 124 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 429
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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23 - Projeto de Lei EM nº 125 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 433
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.000.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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24 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 437
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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