Resumo (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/06/2025 - 16:00
Encerramento: 12/06/2025 - 18:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Janeany / MDB
Secretária: Soninha / Republicanos
Suplente de Secretário: João Pedro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade. Após, o vereador João Pedro solicitou ao plenário autorização para que a engenheira ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Talita, composse a mesa. Concedida a autorização, a senhora Talita se juntou ao senhor Anderson para participação na oitiva.

Resumo da convocação:

O presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do Requerimento nº 113/2025, de autoria dos vereadores Toninho da Laje, Elias Motorista e Tuty da Borracharia, que deu origem à oitiva.

Em seguida a palavra foi aberta ao convocado para suas considerações iniciais a respeito do Requerimento; o prazo foi de 20 minutos, podendo os vereadores realizarem perguntas durante a exposição inicial, caso desejassem. O Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e a engenheira ambiental Talita utilizaram da palavra nesse período. Durante a exposição, manifestaram-se os vereadores: Janeany, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia e Elias Motorista.

Manifestação da Mesa e Convidados:

A palavra foi aberta aos vereadores, iniciando-se pelos autores do requerimento. Os vereadores autores tiveram o prazo de 15 minutos para fazerem perguntas ao convocado, embutido nesse tempo o prazo de resposta.

Após, os vereadores tiveram o prazo de 8 minutos cada um para apresentarem perguntas ao convocado, sendo que estava embutido neste tempo o prazo de resposta de cada pergunta. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, Janeany, Soninha (que cedeu o seu tempo à vereadora Janeany), Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, Mauro do Gás, João Pedro ( que cedeu seu tempo a vereadora Soninha) e Ana Ruth.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Elias Motorista, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 374
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito da situação do Aterro Sanitário Municipal.


Obs.: Leitura do requerimento para início da oitiva.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
Elias Motorista / PP
Janeany / MDB
João Pedro / PSD
Mauro do Gás / PP
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Considerações Finais

O convocado teve 2 minutos, e os vereadores 2 minutos, cada, para suas considerações finais. Manifestaram-se, nesta ordem: Anderson, Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Mauro do Gás, Carla Andrade, João Pedro, Janeany, Tuty da Borracharia e Ana Ruth.

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 16 de junho de 2025, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei Complementar nº 03/2025; do Projeto de Resolução nº 03/2025; Projeto de Lei Complementar CM nº 4/2025; do Projeto de Lei CM nº 6/2025 e dos Projetos de Lei EM nº 105, 112 e 114/2025; e Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei CM nº 7 a 10/2025; do Projeto de Resolução nº 5/2025; do Projeto de Lei EM nº 111/2025; dos Projetos de Lei EM nº 115 a 124/2025; Apresentação de Emenda ou Substitutivo e Leitura de Pareceres sobre o Projeto de Lei EM 125/2025; e do Projeto de Lei EM 126/2025.