Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017".

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE MELO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELA SUA PRESENÇA EM TODAS AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA JESUS OLIVEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SEDE NAS PROXIMIDADES DA PRAIA MUNICIPAL, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PODENDO O MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO, PERMITIR O USO DESTA, TAMBÉM PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE FORMA INTEGRADA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER NO CORRENTE ANO UMA FESTA JUNINA OU “JULINA”, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE VIRE UMA TRADIÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PUBLICAR A RELAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS PELO SINE, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS FREQUENTADOS PELOS CIDADÃOS, COMO POR EXEMPLO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, POLICLÍNICAS, CEMEIS, CRECHES E OUTROS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2019, TERÇA-FEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR A PASSAGEM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO NO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.