Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 4 |
Projeto de Lei CM nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER PRÉVIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Não há resultado |