1 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 495
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar lixeiras públicas em locais estratégicos, como no centro da cidade, praças e pontos de ônibus.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Toninho da Laje e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 496
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Antenor Chagas Madeira, nas proximidades do semáforo já instalado no local.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, João Pedro, Soninha, Toninho da Laje e Ana Ruth. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 140 de 2025
Autores: Ana Ruth, João Pedro
Número de Protocolo: 497
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Diretor do SAAE de Lagoa da Prata, Geraldo Júnior dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de atender ao pedido apresentado pelos seus servidores públicos, referente à mudança da nomenclatura do cargo de Porteiro/Vigia para Agente de Segurança Municipal Patrimonial.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Ana Ruth e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Diretor do SAAE.
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4 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 498
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de instalação de um banheiro público na Praça da Igreja Matriz, localizada no centro da cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás, João Pedro, Elias Motorista e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 142 de 2025
Autores: Tuty da Borracharia, João Pedro
Número de Protocolo: 499
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a viabilidade de implantar sistema de mão única de direção na Rua Samuel Bernardes, especialmente no trecho que passa em frente à Escola Estadual Chico Rezende, bem como na Avenida Tenente Laércio, que é paralela à primeira.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia, Toninho da Laje, Elias Motorista e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 500
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira, situada nas proximidades da Escola Estadual Virgínio Perillo, no bairro Marília, cujo imóvel pertence ao Município de Lagoa da Prata, respondendo aos seguintes questionamentos:
1. Qual a finalidade da utilização da área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira?
2. A quem pertence os materiais de construção como terra, areia e outros depositados na área anexa ao Ginásio Poliesportivo Francelino Pereira?
3. É possível averiguar a viabilidade de transferir a operação do depósito para um local mais afastado das residências?
4. Enquanto o problema não for sanado, é possível adotar medidas para mitigar a poeira gerada no local, como umedecimento do solo e cobertura temporária dos materiais?
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Ana Ruth. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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7 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 501
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar uma intervenção viária na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Alagoas, no bairro Etelvina Miranda, com a instalação de uma rotatória ou quebra-molas, visando melhorar as condições de trânsito e segurança no local.
Obs.: Apresentação da indicação em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida em plenário. Após, o Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao Executivo Municipal.
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autores: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Número de Protocolo: 490
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Altera o texto da “Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025” que Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de
Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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9 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 491
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Declara de Utilidade Pública a ACELT – Associação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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10 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 492
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Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DEMUTRAN, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata do Estado de Minas Gerais.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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11 - Projeto de Lei EM nº 138 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 493
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Altera a “Lei nº 1.119, de 16 de março de 2004” que Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos e dá outras providências. Altera a “Lei nº 1.119, de 16 de março de 2004” que Regulamenta a Cessão de Servidores Públicos e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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12 - Projeto de Lei EM nº 139 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 494
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a fornecer leite em pó aos alunos da rede pública municipal para consumo em casa, como complemento nutricional e reforço da merenda escolar, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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