Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de certas reformas na Praça Dona Alexandrina, conhecida como Praça do Museu. Dentre elas, destacam-se:
• Implantação de mão única;
• Instalação de piso tátil;
• Reestruturação do calçamento poliedrico existente;
• Implantação de sistema de drenagem pluvial.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar o fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, situado em frente à portaria principal do Centro de Especialidades, integrando-o à praça existente no local, com a finalidade de transformá-lo em uma área exclusiva para estacionamento e convivência pública.

Apresentação do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, solicitando informações quanto à possibilidade de melhorias na área de esportes da Praia Municipal, conforme descrito a seguir:
• Instalação de mais dois postes com suporte para redes na área de areia;
• Reposição da areia da quadra de vôlei cercada;
• Substituição ou conserto das lâmpadas dos postes de iluminação na área de areia destinada ao esporte.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe sobre a viabilidade de implantação de uma rotatória e de uma passagem elevada para pedestres na Praça do Cruzeiro, no cruzamento entre a Rua Alexandre Bernardes Primo e a Rua Luiz Guadalupe.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de notificar as empresas de telecomunicações e demais concessionárias que utilizam os postes de energia elétrica na cidade, para que promovam o alinhamento, organização e retirada dos fios soltos, pendurados ou em desuso, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 246/2022.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Gomes Pereira, no trecho que se estende da Praça da Matriz até a Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, nas proximidades da APAE.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como à Presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Sra. Eliana Delfino, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de revitalização das calçadas e jardins da Praça Coronel Carlos Bernardes (Praça da Matriz) e da Praça do Cruzeiro, neste município.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas no Cemitério da Saudade, a fim de garantir a devida iluminação do local.

Apresentação da indicação em plenário.

Dispõe sobre a exigência de Graduação em Nível Superior completo para ocupação de Cargo Público Comissionado no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do anteprojeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 550.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.130.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.400.000,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.750,00.

Apresentação do projeto em plenário.