Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre os Projetos de Lei EM nº 140, 141 e 147/2025. - Requerimento nº 160 de 2025 | Aguardando Apresentação em Plenário | 07/08/2025 - Aguardando apresentação do requerimento em plenário.
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Aprovado Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28. - Projeto de Lei EM nº 140 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 141 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Projeto de Lei EM nº 142 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 550.000,00. - Projeto de Lei EM nº 143 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.130.000,00. - Projeto de Lei EM nº 144 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. - Projeto de Lei EM nº 145 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 146 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 147 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.400.000,00. - Projeto de Lei EM nº 148 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.750,00. - Projeto de Lei EM nº 149 de 2025 | Aguardando Parecer | 29/07/2025 - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. |