1 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 550
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Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre os Projetos de Lei EM nº 140, 141 e 147/2025.
Obs.: Aguardando apresentação do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje.
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2 - Projeto de Lei EM nº 140 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 509
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres
Obs.: Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta.
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3 - Projeto de Lei EM nº 141 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 511
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres
Obs.: Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta.
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4 - Projeto de Lei EM nº 142 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 513
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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5 - Projeto de Lei EM nº 143 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 515
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 550.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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6 - Projeto de Lei EM nº 144 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 517
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.130.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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7 - Projeto de Lei EM nº 145 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 519
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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8 - Projeto de Lei EM nº 146 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 521
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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9 - Projeto de Lei EM nº 147 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 523
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Retirada de pauta a pedido dos vereadores - adia a leitura de pareceres
Obs.: Foi realizada a leitura do Requerimento nº 160/2025, de autoria do Vereador Toninho da Laje, por meio do qual solicitou por meio de votação a retirada da Leitura de Parecer sobre os Projetos de Lei EM 140 , 141 e 147/2025 da pauta. Os demais Vereadores aprovaram o requerimento por unanimidade e os três projetos foram retirados de pauta.
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10 - Projeto de Lei EM nº 148 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 525
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.400.000,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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11 - Projeto de Lei EM nº 149 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 527
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.750,00.
Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela aprovação e constitucionalidade do Projeto.
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