1 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 588
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar as intervenções necessárias para sanar o problema de despejo irregular de águas residuais e acúmulo de água na esquina das Ruas Goiás e Pernambuco, no bairro Santa Alexandrina.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Tuty da Borracharia, João Pedro e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 589
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de priorização da revitalização da Praça do Cruzeiro, sem prejuízo das demais obras previstas no Plano Plurianual.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Toninho da Laje, Soninha e João Pedro. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 167 de 2025
Autores: João Pedro, Soninha
Número de Protocolo: 590
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de rebaixamento de rede de energia elétrica nos bairros Américo Silva, Rodolfo Pio, Marília, Santa Eugênia e Coronel Luciano, em especial nos trechos onde há postes instalados, mas sem a devida fiação para distribuição de energia às residências.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Soninha, Elias Motorista e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 591
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de calçada no entorno da área de APP que inicia na Rua Paraíba, esquina com a Rua Alagoas, segue até a Rua Alexandre Mendes Maciel, e desta até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, abrangendo todo o perímetro da referida área de preservação.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Carla Andrade, Elias Motorista, Ana Ruth e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 592
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A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Escola de Futebol Lanos.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, João Pedro, Toninho da Laje e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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6 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 593
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O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a saída da usina de açúcar, próximo ao CAPS.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás, Janeany, João Pedro e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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7 - Requerimento nº 171 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 594
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilizar uma área adequada no aterro sanitário municipal para colocar em funcionamento as duas máquinas trituradoras de galhos de árvores, atualmente paradas na Garagem da Prefeitura.
O objetivo da medida é transformar os resíduos de poda em adubo orgânico, que poderá ser disponibilizado para hortas comunitárias, pequenos agricultores e projetos ambientais da cidade, promovendo sustentabilidade, economia de recursos e apoio à agricultura familiar.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Tuty da Borracharia e Mauro do Gás. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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8 - Requerimento nº 172 de 2025
Autores: Soninha, João Pedro
Número de Protocolo: 595
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre o Setor Agropecuário, a ser realizada no dia 11 de setembro, a fim de debater políticas públicas, demandas e perspectivas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso município. Propomos que sejam convidados produtores rurais, representantes de associações e cooperativas do setor agropecuário, autoridades municipais ligadas à agricultura, além de toda a população interessada.
Obs.: Votação do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador João Pedro.
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9 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 587
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção na região de Martins Guimarães, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e na praça local.
Obs.: Apresentação da indicação em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida em plenário. Após, o Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao Executivo Municipal.
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10 - Projeto de Lei EM nº 157 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 577
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 158 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 580
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 420.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 159 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 582
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 680.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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13 - Projeto de Lei EM nº 160 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 584
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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14 - Projeto de Lei EM nº 161 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 586
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Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos nas vias públicas, logradouros e locais de livre acesso ao público, no perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata/MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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