Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.

Apresentação do projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.691,55.

Apresentação do projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 783.000,00.

Apresentação do projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação do projeto em Plenário.

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Apresentação do projeto em Plenário.

Institui Símbolo Oficial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, representado pelo Logotipo mencionado nesta Resolução, e Regulamenta sua utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”

Apresentação do Projeto em Plenário.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, nos termos do Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública, especialmente, ao Secretário Luiz da Silva Júnior, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, aos servidores públicos Diego e Paulo Henrique, ainda, aos recuperandos da APAC, aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e aos diretores e colaboradores da empresa Raízen, na pessoa de Lucas Rezende e Artur, hipotecando apoio quanto à atuação destas pessoas no combate à turfa em nosso Município.

Apresentação da moção em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de revitalização da Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Maciel e a Rua José Bernardes Lobato, no centro da cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição da via em frente ao Campo Municipal, na Rua Alagoas, aos sábados pela manhã, durante o horário de realização da feira municipal, abrangendo o trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a Rua Paraná.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que sejam prestadas informações quanto à área de turfa recentemente atingida por incêndios em Lagoa da Prata.
Em especial, solicito que seja avaliada a viabilidade de elaboração de laudo técnico especializado do terreno, por empresa ou profissional competente, com o objetivo de indicar o melhor manejo ambiental e as técnicas mais eficazes para prevenir a ocorrência de novos incêndios, bem como que seja analisada a possibilidade de atribuir aos proprietários dos terrenos a responsabilização financeira pelo custeio do eventual laudo técnico e das medidas de prevenção e recuperação ambiental.

Apresentação do requerimento em plenário.