1 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 660
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que sejam prestadas informações quanto à área de turfa recentemente atingida por incêndios em Lagoa da Prata.
Em especial, solicito que seja avaliada a viabilidade de elaboração de laudo técnico especializado do terreno, por empresa ou profissional competente, com o objetivo de indicar o melhor manejo ambiental e as técnicas mais eficazes para prevenir a ocorrência de novos incêndios, bem como que seja analisada a possibilidade de atribuir aos proprietários dos terrenos a responsabilização financeira pelo custeio do eventual laudo técnico e das medidas de prevenção e recuperação ambiental.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Tuty da Borracharia, João Pedro, Soninha, Toninho da Laje e Elias Motorista. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 661
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição da via em frente ao Campo Municipal, na Rua Alagoas, aos sábados pela manhã, durante o horário de realização da feira municipal, abrangendo o trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a Rua Paraná.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Soninha, Tuty da Borracharia, Elias Motorista, Toninho da Laje e João Pedro. Logo em seguida, a vereadora Janeany concluiu, Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 663
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Maciel e a Rua José Bernardes Lobato, no centro da cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, ,Elias Motorista e Janeany. Logo em seguida, o vereador Toninho da Laje concluiu. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 662
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de revitalização da Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Tuty da Borracharia, Elias Motorista, Carla Andrade, Toninho da Laje, Soninha e Janeany. Logo em seguida, o vereador João Pedro fez a conclusão. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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5 - Moção nº 8 de 2025
Autores: João Pedro, Ana Ruth, Elias Motorista, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 659
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Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, nos termos do Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública, especialmente, ao Secretário Luiz da Silva Júnior, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, aos servidores públicos Diego e Paulo Henrique, ainda, aos recuperandos da APAC, aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e aos diretores e colaboradores da empresa Raízen, na pessoa de Lucas Rezende e Artur, hipotecando apoio quanto à atuação destas pessoas no combate à turfa em nosso Município.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Moção de apoio apresentada em Plenário. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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6 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025
Autores: João Pedro, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 646
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Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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7 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 650
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha
Número de Protocolo: 644
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à uma Comissão Especial composta pelos seguintes Vereadores: Carla Andrade, Elias Motorista e Mauro do Gás.
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha
Número de Protocolo: 645
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Institui Símbolo Oficial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, representado pelo Logotipo mencionado nesta Resolução, e Regulamenta sua utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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10 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 657
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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11 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 658
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 174 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 641
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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13 - Projeto de Lei EM nº 175 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 643
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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14 - Projeto de Lei EM nº 176 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 648
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 783.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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15 - Projeto de Lei EM nº 177 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 651
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.691,55.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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16 - Projeto de Lei EM nº 178 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 653
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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17 - Projeto de Lei EM nº 179 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 655
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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