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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de sessão plenária
<p style="text-align: justify;">O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública de prestação de contas do Executivo Municipal - Geral, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida, convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular
Atas
Correspondências Recebidas
Resumo da convocação
<p>O presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja, "em atendimento ao disposto no Parágrafo quarto, do Artigo nono da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que assim dispõe: “§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”</p> <p>Em seguida a secretária realizou a prestação de contas pelo prazo de quarenta minutos.</p> <p>Durante a prestação de contas, solicitaram esclarecimentos os vereadores: Soninha, Elias Motorista, Janeany, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje.</p>
Resumo da Audiência Pública
Manifestação do público
Manifestação da Mesa e Convidados
<p>Em seguida foram concedidos 8 minutos para cada vereador, conforme ordem de solicitação, para se manifestar ou realizar outras perguntas sobre a Prestação de Contas apresentada, à Secretária ou servidores presentes, incluídas neste tempo a pergunta do vereador e a resposta da secretária ou servidores. Ninguém se manifestou.</p>
Avisos
