Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Joanes Bosco
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA BRASIL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
2 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SRA. JOSEANY CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ FEITA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O SETOR, BEM COMO SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO QUE RECEBI DE CIDADÃOS, DE QUE O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO FEITO SOMENTE POR ESTAGIÁRIOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 7 X 0. O VEREADOR CABO NUNES DO PROERD SE AUSENTOU DO PLENÁRIO DURANTE A VOTAÇÃO.
3 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Cabo Nunes
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS ANDRÉ JANONES, REGINALDO LOPES, CABO JUNIO AMARAL, NEWTON JÚNIOR E PAULO ABI-ACKEL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS / HOSPITAL SÃO CARLOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
4 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Cida Marcelino
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR AÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS OU CARCAÇAS DE VEÍCULOS, ABANDONADOS NAS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
5 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, BEM COMO OS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E AINDA, A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA MESMA UNIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO DE SERVIÇO PREVIAMENTE AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A ATUAL FORMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS NA UPA E A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO, ASSIM COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA MESMA.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
6 - Projeto de Lei CM nº 12 de 2019
Autor: Cabo Nunes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei CM nº 13 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei CM nº 14 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei CM nº 15 de 2019
Autor: Adriano Moreira
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Matéria não votada
10 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Cabo Nunes
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Matéria não votada
11 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2019
Autor: Preto
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei EM nº 38 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Josiane Protetora dos Animais, Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Rejeitado

Obs.: VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRARIAMENTE. RESULTADO FINAL: EMENDA REJEITADA POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO, QUELLI CÁSSIA COUTO E JOSIANE ALMEIDA.
2 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Cida Marcelino
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Retirada a pedido do Autor

Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
4 - Projeto de Lei EM nº 17 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada