Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA BRASIL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SRA. JOSEANY CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ FEITA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O SETOR, BEM COMO SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO QUE RECEBI DE CIDADÃOS, DE QUE O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO FEITO SOMENTE POR ESTAGIÁRIOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS ANDRÉ JANONES, REGINALDO LOPES, CABO JUNIO AMARAL, NEWTON JÚNIOR E PAULO ABI-ACKEL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS / HOSPITAL SÃO CARLOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR AÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS OU CARCAÇAS DE VEÍCULOS, ABANDONADOS NAS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, BEM COMO OS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E AINDA, A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA MESMA UNIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO DE SERVIÇO PREVIAMENTE AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A ATUAL FORMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS NA UPA E A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO, ASSIM COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS