Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário
Municipal de Transporte e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e à Defesa Civil Municipal, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a realização de um Estudo Detalhado de Gestão de Risco e Vulnerabilidade nas áreas do município historicamente ou potencialmente afetadas por alagamentos e inundações, bem como a elaboração de um Plano de Segurança Comunitária.

Apresentação e discussão do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de reforma da Praça Clara Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Clara Luciano, no bairro Marília, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e melhoria na iluminação pública.

Apresentação e discussão do requerimento em plenário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o tema “Bem-Estar Animal e Cidadania: Políticas Públicas e Responsabilidade Compartilhada”, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a efetividade das ações municipais voltadas à proteção, defesa e controle populacional de cães e gatos no município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados relacionados ao câncer de próstata, em alusão à Campanha Novembro Azul.
Proponho que sejam convidados representantes da Fundação Chiquita Perillo, da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais de saúde, autoridades públicas e demais instituições ou lideranças que possam contribuir com orientações, estratégias de prevenção e políticas de promoção da saúde masculina.

Discussão e votação do requerimento em plenário.

Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00.

Apresentação do projeto em Plenário.

“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

Apresentação do projeto em Plenário.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”.

Apresentação do projeto em Plenário.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”.

Apresentação do projeto em Plenário.

Dispõe sobre a substituição da entrega de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais pelo pagamento de Vale-alimentação.

Apresentação do anteprojeto em plenário.