1 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Ana Ruth
Número de Protocolo: 735
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário
Municipal de Transporte e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e à Defesa Civil Municipal, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a realização de um Estudo Detalhado de Gestão de Risco e Vulnerabilidade nas áreas do município historicamente ou potencialmente afetadas por alagamentos e inundações, bem como a elaboração de um Plano de Segurança Comunitária.
Obs.: Apresentação e discussão do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Ana Ruth, Soninha, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje . Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
2 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 736
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de reforma da Praça Clara Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Clara Luciano, no bairro Marília, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e melhoria na iluminação pública.
Obs.: Apresentação e discussão do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestou-se o vereador Mauro do Gás. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
|
3 - Requerimento nº 218 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Janeany, João Pedro, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 737
|
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o tema “Bem-Estar Animal e Cidadania: Políticas Públicas e Responsabilidade Compartilhada”, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a efetividade das ações municipais voltadas à proteção, defesa e controle populacional de cães e gatos no município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação do requerimento em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 8x0. Manifestaram-se os Vereadores: João Pedro, Janeany, Ana Ruth, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje.
|
4 - Requerimento nº 219 de 2025
Autores: Carla Andrade, Janeany, Soninha
Número de Protocolo: 738
|
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados relacionados ao câncer de próstata, em alusão à Campanha Novembro Azul.
Proponho que sejam convidados representantes da Fundação Chiquita Perillo, da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais de saúde, autoridades públicas e demais instituições ou lideranças que possam contribuir com orientações, estratégias de prevenção e políticas de promoção da saúde masculina.
Obs.: Discussão e votação do requerimento em plenário.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 8x0. Manifestaram-se os Vereadores: Carla Andrade, Janeany, Soninha, Elias Motorista e Toninho da Laje.
|
5 - Projeto de Lei CM nº 18 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 714
|
Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 189 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 724
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
7 - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 727
|
“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
8 - Projeto de Lei EM nº 191 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 729
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
9 - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 731
|
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
10 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 734
|
Dispõe sobre a substituição da entrega de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais pelo pagamento de Vale-alimentação.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado em plenário. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
|
