Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Senhor Presidente,

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao atleta Túlio Borges Malta, de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no esporte nacional, destacando-se como:

• Cinco vezes campeão brasileiro de Rally Cross Country;
• Campeão do Rally dos Sertões em 2018, na Categoria Marathon;
• Quatro vezes vice-campeão do Rally dos Sertões;
• Campeão latino-americano de Rally Cross Country;
• Cinco vezes campeão brasileiro de Enduro de Regularidade;
• Oito vezes campeão mineiro de Enduro;
• Tricampeão do Enduro da Independência;
• Entre outros importantes títulos.

Reconhecido como multi-esportista de alta performance, Túlio Malta tem se consolidado como uma das maiores referências do esporte em nível nacional.

Entrega de Moção ao multi-esportista lagopratense Túlio Malta

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique; ao Secretário Municipal do Meio Ambiente; bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de uma calçada destinada à prática de atividades físicas, com a devida estruturação da via e instalação de cercado na divisa com a reserva da nascente, localizada atrás da Praia Municipal.

Apresentação em Plenário do Requerimento

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Eurico dos Santos Ribeiro, em frente à Praça dos Congadeiros, no bairro Marília.

Apresentação em Plenário do Requerimento

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Hermano Drummond, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado pelo Diretor adjunto, Daniel Marcondes Delfino, e pelo Controlador interno, Thiago Donizete de Souza, da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP, referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2025.

Apresentação, discussão e votação do requerimento em plenário.

Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Senhora Marlene Aparecida Xavier Teixeira, em justo reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, profissional e, sobretudo, pela sua inestimável dedicação ao serviço voluntário e social em Lagoa da Prata.

Apresentação da Moção em Plenário

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

Apresentação em Plenário do Projeto

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.

Apresentação em Plenário do Projeto

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.

Apresentação em Plenário do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00.

Apresentação em Plenário do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41.

Apresentação do Projeto em Plenário