1 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 664
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Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao atleta Túlio Borges Malta, de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no esporte nacional, destacando-se como:
• Cinco vezes campeão brasileiro de Rally Cross Country;
• Campeão do Rally dos Sertões em 2018, na Categoria Marathon;
• Quatro vezes vice-campeão do Rally dos Sertões;
• Campeão latino-americano de Rally Cross Country;
• Cinco vezes campeão brasileiro de Enduro de Regularidade;
• Oito vezes campeão mineiro de Enduro;
• Tricampeão do Enduro da Independência;
• Entre outros importantes títulos.
Reconhecido como multi-esportista de alta performance, Túlio Malta tem se consolidado como uma das maiores referências do esporte em nível nacional.
Obs.: Entrega de Moção ao multi-esportista lagopratense Túlio Malta
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Matéria lida
Obs.: Moção lida e entregue.
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2 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Carla Andrade
Número de Protocolo: 755
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique; ao Secretário Municipal do Meio Ambiente; bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de uma calçada destinada à prática de atividades físicas, com a devida estruturação da via e instalação de cercado na divisa com a reserva da nascente, localizada atrás da Praia Municipal.
Obs.: Apresentação em Plenário do Requerimento
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, Toninho da Laje, João Pedro, Tuty da Borracharia, Elias Motorista e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 756
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Eurico dos Santos Ribeiro, em frente à Praça dos Congadeiros, no bairro Marília.
Obs.: Apresentação em Plenário do Requerimento
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás, Tuty da Borracharia e Toninho da Laje. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 222 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Mauro do Gás, Soninha
Número de Protocolo: 757
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Hermano Drummond, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado pelo Diretor adjunto, Daniel Marcondes Delfino, e pelo Controlador interno, Thiago Donizete de Souza, da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP, referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2025.
Obs.: Apresentação, discussão e votação do requerimento em plenário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8x0. Manifestaram-se os vereadores: Elias, Toninho, Soninha; Por fim, o autor do Requerimento, Toninho da Laje, retomou a fala e concluiu as manifestações.
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5 - Projeto de Lei CM nº 19 de 2025
Autor: João Pedro
Número de Protocolo: 739
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Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente ecnaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha
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Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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7 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Mauro do Gás
Número de Protocolo: 740
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Senhora Marlene Aparecida Xavier Teixeira, em justo reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, profissional e, sobretudo, pela sua inestimável dedicação ao serviço voluntário e social em Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação da Moção em Plenário
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Matéria lida
Obs.: Moção de aplausos apresentada em Plenário. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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8 - Projeto de Lei EM nº 193 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 741
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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9 - Projeto de Lei EM nº 194 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 743
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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10 - Projeto de Lei EM nº 195 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 746
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 196 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 749
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 197 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 751
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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