Resumo (14ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 28/11/2025 - 18:00
Encerramento: 28/11/2025 - 21:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Soninha / Republicanos
Suplente de Secretário: João Pedro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
João Pedro / PSD
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência.

Convidou para compor a mesa: O Prefeito do Município, Di Gianne de Oliveira Nunes; A Deputada Estadual e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Lohanna França; A representante do LP CityCrew, formada em Psicologia Histórico-Cultural e colunista do "Cultura Preta", Fernanda Manicardi Correia; A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto; O representante do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, César da Silva; A representante do Grupo de Capoeira Afro Minas, Luciene Florinda Dias; O representante do Moçambique, Enderson Cabral.

 Em seguida, registrou a presença dos secretários municipais, dos representantes do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, representantes do Grupo de Capoeira Afro Minas; representantes da ACADELP, ASAP e Associação Santa Alexandrina; e os veículos de mídia UAI Lagoa, Rádio Veredas e Tropical FM. Por fim, convidou a artista Maria Fernanda da Costa Santiago para realizar uma apresentação musical.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 208/2025 que deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a vereadora Ana Ruth autora do requerimento que deu origem à audiência. E em seguida, a Deputada Estadual Lohanna França  dispôs de 16 minutos com a palavra e a representante do LP CityCrew Fernanda Manicardi Correia dispôs de 8 minutos. Por fim, o presidente convidou o Grupo Moçambique Irmandade São Benedito e Nossa Senhora do Rosário para realizar uma apresentação. Ao fim da apresentação, a deputada Lohanna França se despediu da mesa por ter compromissos pessoais. 

Manifestação do público:

Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, iniciando-se pela senhora Eliana Delfino. Em seguida manifestaram-se: Luiz Fernando, Maria  Márcia, Marlúcia, Heber, Keneddy e Célia.

Manifestação da Mesa e Convidados:

Dando continuidade, o presidente passou a palavra ao prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes, pelo prazo de 15 minutos e em seguida aos componentes da mesa que ainda não tinha utilizado a palavra e que queriam se manifestar pelo prazo de 5 minutos cada. Manifestaram-se: César da Silva, Luciene, Enderson, Laiana Modesto, João Pedro, Soninha , Tuty da Borracharia e Carla Andrade. Por fim, o presidente concedeu 1 minuto aos componentes da Mesa para seus agradecimentos finais. Manifestaram-se: João Pedro e Tuty de Borracharia. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Ruth / PSD
Carla Andrade / PL
João Pedro / PSD
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos
Tuty da Borracharia / PSDB



Considerações Finais

O presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão ordinária, para segunda-feira, dia 01 de dezembro de 2025 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de Lei CM nº 22/2025, dos Projetos de Lei EM nº 199 e 202/2025, e Leitura de Pareceres dos Projeto de Lei CM nº 23 e 24/2025 e Projeto de Lei EM nº 203/2025.