Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/12/2025 - Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Aprovado por 9 x 0. Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.” - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/12/2025 - Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Aprovado por 8 x 0. Não houve manifestações. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”. - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 18/12/2025 - Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Aprovado por 8 x 0. Não houve manifestações. |
| 4 |
Projeto de Lei CM nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Bom de Bola. - Projeto de Lei CM nº 26 de 2025 | Aguardando Parecer | 16/12/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Leitura de parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona - Projeto de Lei EM nº 205 de 2025 | Aguardando Parecer | 16/12/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 206 de 2025 | Aguardando Parecer | 16/12/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 207 de 2025 | Aguardando Parecer | 16/12/2025 - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |