1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 799
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 x 0. Manifestou-se o Vereador Toninho da Laje.
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2 - Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 727
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“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 x 0. Não houve manifestações.
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3 - Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 731
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”.
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 x 0. Não houve manifestações.
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4 - Projeto de Lei CM nº 26 de 2025
Autor: Toninho da Laje
Número de Protocolo: 817
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Bom de Bola.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de parecer pela constitucionalidade do projeto.
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5 - Projeto de Lei EM nº 205 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 809
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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6 - Projeto de Lei EM nº 206 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 812
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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7 - Projeto de Lei EM nº 207 de 2025
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 815
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida
Obs.: Leitura de pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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