1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Elias Motorista
Número de Protocolo: 24
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Administração e de Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, para que informe sobre a viabilidade de inclusão de plano de saúde sem coparticipação para os servidores públicos municipais ativos visando a melhoria das condições de trabalho e valorização do funcionalismo municipal.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Elias Motorista, Janeany, Toninho da Laje, Soninha e João Pedro. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Janeany
Número de Protocolo: 25
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária de implantação de rotatórias nos seguintes pontos do município:
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia, João Pedro,Soninha e Carla Andrade. Logo em seguida, a vereadora Janeany fez a conclusão. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Soninha, Elias Motorista
Número de Protocolo: 26
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, para que informem sobre a viabilidade de implantação de ajuda de custo destinada aos pacientes do Município de Lagoa da Prata que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Igarapé, especialmente para auxílio com despesas de alimentação durante o período de tratamento.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, Soninha, Elias Motorista, Ana Ruth, João Pedro, Carla Andrade, Mauro do Gás, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
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4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Número de Protocolo: 28
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Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 1º da Resolução desta Casa de nº 866/2023, que “Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, criada pela “Resolução nº 495, de 29 de dezembro de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: João Pedro, Elias Motorista, Soninha, Janeany, Ana Ruth, Toninho da Laje, Carla Andrade, Tuty da Borracharia e Mauro do Gás. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento a Secretaria desta Casa.
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5 - Requerimento Executivo nº 1 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
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Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei Complementar que Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento do Executivo lido em Plenário. Após, Presidente determinou a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei Complementar 002/2026 e determinou o encaminhamento do requerimento e do projeto ao Arquivo, conforme os termos do art. 42, inciso X, do Regimento Interno.
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6 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
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Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Retirada a pedido do Executivo
Obs.: Considerando o Requerimento do Executivo nº01/2026, o Presidente encaminhou o projeto ao arquivo, conforme os termos do art. 42, inciso X, do Regimento Interno.
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7 - Projeto de Lei EM nº 3 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 357.236,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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8 - Projeto de Lei EM nº 4 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.350.290,07.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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9 - Projeto de Lei EM nº 5 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.215.515,03.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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10 - Projeto de Lei EM nº 6 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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11 - Projeto de Lei EM nº 7 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 15.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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12 - Projeto de Lei EM nº 8 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 19
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 37.984,80.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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13 - Projeto de Lei EM nº 9 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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Altera a “Lei nº 2.353 de 10 de Dezembro de 2014”, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. – no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e Dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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14 - Projeto de Lei EM nº 10 de 2026
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
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Altera a “Lei nº 2.644 de 19 de novembro de 2015”, que autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes de terrenos urbanos que menciona, e contém ouras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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