Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Keila Gonçalves de Souza Silva, servidora pública concursada do Município de Lagoa da Prata desde o ano de 2012, atualmente responsável pelo setor de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde, pelo relevante, humano e exemplar trabalho desenvolvido em favor dos pacientes oncológicos e de seus familiares, bem como pela dedicação ao serviço público e ao cuidado com o próximo.

Discussão e Votação Únicas da Moção.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 357.236,00.

Discussão e Votação Únicas do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00.

Discussão e Votação Únicas do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 15.000,00.

Discussão e Votação Únicas do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 37.984,80.

Discussão e Votação Únicas do Projeto em Plenário.

Altera a “Lei nº 2.353 de 10 de Dezembro de 2014”, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar – P.A.D. – no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e Dá Outras Providências.

Discussão e Votação Únicas do Projeto em Plenário.

Regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Leitura de Pareceres.

Revoga as resoluções que menciona.

Leitura de Pareceres sobre o Projeto.

Altera a “Lei Complementar Municipal nº 276, de 23 de fevereiro de 2024”, que Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Leitura de Pareceres sobre o Projeto.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata e Região - AGROLAGOA.

Leitura de Pareceres sobre o Projeto.