Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de agilizar a realização de um estudo detalhado visando o aperfeiçoamento no funcionamento dos semáforos situados no cruzamento da Rua Bahia com a Av. José Bernardes Maciel, bem como da Avenida José Bernardes Maciel com a Av. Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira . A proposta é que esses semáforos passem a operar em dois tempos, semelhante ao modelo já adotado na Avenida Brasil há muitos anos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ana Cláudia Fonseca de Melo, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implementar a Entrada Solidária no dia de entrada franca da Expolagoa, especificamente para o show da dupla Guilherme e Santiago.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos; a Secretária de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; ao Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges, e aos demais setores competentes, que informem: 1. Quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento nº 150/2025 – de autoria dos vereadores Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e João Pedro –, que trata do fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, em frente ao Centro de Especialidades, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada pelo Executivo, a proposta foi considerada viável e houve manifestação no sentido de que seriam adotadas as medidas necessárias para sua implementação, após a realização de análises técnicas conjuntas entre as Secretarias envolvidas; 2. Se há previsão para a efetiva implementação do fechamento do referido trecho, com sua integração ao espaço existente, transformando-o em área destinada ao estacionamento e convivência dos usuários; 3. A possibilidade de elaboração e execução, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um projeto de arborização para toda a área da Estação Saúde, com o plantio de árvores que proporcionem sombreamento adequado para veículos, motocicletas e bicicletas, além de melhorar o conforto dos usuários que frequentam o local diariamente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, solicitando à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha Oliveira Baía, à Secretária Municipal de Cultura, Laiana Cardoso de Miranda Modesto, com cópia ao Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, que informem a esta Casa sobre a previsão para a instalação dos bustos na entrada do Casarão do Fundador, Coronel Carlos Bernardes, em homenagem ao próprio Coronel e à sua esposa, Dona Alexandrina, como etapa final da obra de revitalização do Museu.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos da Resolução desta Casa, de nº 472 de 4 de outubro de 2005, que “Cria Medalhas de Honra ao Mérito na Câmara Municipal”, atualizada pela Resolução nº 887 de 2 de maio de 2024, vêm apresentar os nomes dos indicados a serem agraciados com a comenda de Honra ao Mérito para aprovação do Plenário.

Consolida o programa Conhecendo o Legislativo na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Institui o Programa Municipal Remédio em Casa no Município de Lagoa da Prata, MG.

Institui o Programa Primeiro Emprego Jovem no Município de Lagoa da Prata, MG.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Altera a “Lei nº 1.062, de 1º de abril de 2003”, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.

Altera a “Lei nº 4.332, de 08 de abril de 2026”, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.452.023,56.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e doar Imóvel a Academia Lagopratense de Letras - ACADELP.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Doar Imóvel a Associação Autismo e Possibilidades - ASAP.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e doar Imóvel a Cáritas Diocesana de Luz.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, área de terreno à Associação Comercial e Empresarial de Lagoa da Prata – ACE-LP, e dá outras providências.