Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AFONSO PENA, COM PROFESSOR JACINTO RIBEIRO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER E REALIZAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITANDO E REGULAMENTANDO AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NAS DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA PARA LUZ, ONDE FUNCIONAVA O ESCRITÓRIO DA EMPRESA COWAN, E NA MG-170, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE AREIA E BRITAS DA EMPRESA COMBRITA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA DE DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM ESTE BENEFÍCIO. SÃO ELAS: GERALDO INÁCIO DA FONSECA, FRANCISCO SALES, ALEXANDRE MENDES MACIEL, JOÃO MARTINS MIRANDA, MONSENHOR OTAVIANO JOSÉ ARAÚJO, VILICO DE MORAIS, MANACÁS, PIÚNAS, ARAUCÁRIA, MAGNÓLIA, IPÊ AMARELO, DENTRE OUTRAS QUE POR VENTURA PRECISAREM. RESSALTANDO QUE QUASE TODAS ELAS NECESSITAM APENAS DE COMPLEMENTAÇÃO, POIS JÁ TÊM PARTE JÁ PAVIMENTADA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, OS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS OU PRODUTOS PARA ANIMAIS, A FIXAREM CARTAZ QUE FACILITE A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, AO VIVO PELA INTERNET.

VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017".

VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.