Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00.

Aguardando Discussão e Votação Únicas do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaços públicos para a instalação, manutenção e exploração publicitária de bebedouros de água potável, e dá outras providências.

Aguardando Discussão e Votação Únicas do Projeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Aguardando Discussão e Votação Únicas do Projeto de Lei em Plenário.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Natália Cássia Castro Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lagoa da Prata, especialmente pela dedicação, compromisso e humanização no atendimento à população junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Aguardando Discussão e Votação Únicas da Moção em Plenário.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Lagoa da Prata.

Aguardando Discussão e Votação Únicas do Anteprojeto em Plenário.

Altera o texto do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Aguardando Parecer da Comissão Especial composta pelos seguintes vereadores: Tuty da Borracharia, Ana Ruth e Mauro do Gás.

Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”

Aguardando Parecer da Comissão Especial composta pelos seguintes vereadores: Tuty da Borracharia, Ana Ruth e Mauro do Gás.

Dispõe sobre a regularização da doação do imóvel ao Laprata Esporte Clube, retificando a área doada pela “Lei nº 889 de 15 de Setembro de 1999”, e dá outras providências.

Aguardando Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Institui o Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata, e dá outras providências.

Aguardando Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Aguardando Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Aguardando Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Aguardando Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.

Aguardando Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.