Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR UMA CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA, UMA VEZ QUE NO DIA 18 DE MAIO SE COMEMORA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE SAÚDE E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR NOVAS VANS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS E FORMIGA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SENHOR JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE NOSSA CIDADE NOS ANOS DE 2017 E 2018, DISCRIMINANDO A ENTIDADE E OS VALORES EFETIVAMENTE REPASSADOS A CADA UMA DELAS. QUE INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA DE REPASSE PREVISTO PARA O ANO DE 2019, OS VALORES PREVISTOS E AS ENTIDADES A SEREM CONTEMPLADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA A TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, AO VIVO PELA INTERNET.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, OS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS OU PRODUTOS PARA ANIMAIS, A FIXAREM CARTAZ QUE FACILITE A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR CARGO ELETIVO DE DIRETOR DE CRECHE.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.