Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Marcelino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 2 |
Projeto de Lei CM nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, OS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS OU PRODUTOS PARA ANIMAIS, A FIXAREM CARTAZ QUE FACILITE A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR CARGO ELETIVO DE DIRETOR DE CRECHE. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Josiane Protetora dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CM nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. - - |
Não há resultado |