Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei EM nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei EM nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei EM nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Quelli Cássia Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO O COORDENADOR DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL, EM REUNIÃO SEM TRANSMISSÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO SINE NA QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E BUSCA DE NOVAS VAGAS DE TRABALHO PARA ATENDER AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM BUSCA DE EMPREGO E AINDA AQUELA PARCELA ESPECIFICA DE TRABALHADORES QUE POR NÃO POSSUÍREM EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUEM SER INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO. - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
2 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE CAFÉ, ACOMPANHADO DE ALGUMA QUITANDA, PODENDO SER PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, PÃO DE QUEIJO, BROA, ETC…, DURANTE A VIAGEM, AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS. - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |
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1 |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE QUE O CONTADOR DESTA CASA DE LEIS, RONALDO LACERDA RESENDE, BEM COMO SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, JOSÉ OSVANDER BORGES, PARTICIPEM DA REUNIÃO EM QUE SE FARÁ PRESENTE A CONTADORA DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0. |